Prazo de renovação de matrícula

Ministério da Educação, Ciência e Inovação prolonga por uma semana, até 5 de julho, o prazo de renovação de matrícula do 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos.

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Matrícula e Renovação de Matrícula – Ano Letivo 2022-2023

MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA – ANO LETIVO 2022-2023 

Calendário de matrícula e renovação de matrícula para o ano escolar de 2022 -2023:

  • Educação pré-escolar e 1.º ano: 19/04 a 16/05
  • 8º ao 12.º ano: 17/06 a 1/07
  • 2º ao 7.º ano: 9/07 a 19/07

 

  • A renovação de matrícula é automática:
  1. Na transição para o 2º, 3º, 4º, 6º, 8º, 9º e 11ºanos, sempre que NÃO se verifiquem alterações (ver ponto 2, alínea c);
  2. Em caso de não transição, à exceção das situações abaixo referidas (ver ponto 2, alínea c ).
  • A matrícula e renovação de matrícula deverá ser, obrigatoriamente, efetuada no Portal das matrículas:
  1. Na matrícula, pela 1ª vez, no pré-escolar e no 1ºano;
  2. Na renovação de matrícula na transição para o 5º, 7º, 10º e 12ºanos;
  3. Na transição para os outros anos sempre que se pretenda ou seja necessário:

- mudança de estabelecimento de ensino.

- alteração do Encarregado de Educação.

- mudança de curso ou percurso formativo.

- a escolha de disciplinas inclusive EMRC, a saber:

  • Ensino básico:
  • Escola Básica de Colares (oferta formativa de Língua Estrangeira II / 7º ano – Espanhol ou Francês);
  • Escola Básica D. Fernando II (oferta formativa de Língua Estrangeira II / 7º ano – Alemão, Espanhol ou Francês)
  • Ensino secundário:
  • Língua Estrangeira da Formação Geral (oferta formativa / 10ºano de Inglês – continuação ou de Espanhol – iniciação, desde que não tenham tido Espanhol no 3º ciclo);
  • Disciplinas da Formação Específica (disciplinas bienais) – ver anexo da oferta formativa AGML /10ºano (no caso do Curso de Línguas e Humanidades, os alunos só podem escolher o binónio Literatura Portuguesa e Alemão se não tiverem tido esta língua no ensino básico);
  • Disciplinas da Formação Específica (disciplinas anuais) – ver anexo da oferta formativa AGML /12ºano.
  • Básico e Secundário: Inscrição na disciplina de Educação Moral e Religiosa:
  1. No caso em que os encarregados de educação declarem a vontade de proceder à inscrição, pela primeira vez, numa confissão religiosa, deverão, independentemente do ano de escolaridade e de acordo com o calendário estabelecido no Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril, efetuar a matrícula eletrónica no Portal das Matrículas. Para efeitos exclusivos de inscrição eletrónica na disciplina, facultativa, de Educação Moral e Religiosa, as/os encarregadas/os de educação deverão selecionar a confissão religiosa que as/os suas/seus educandas/os pretendam frequentar. Para as/os alunas/os maiores de 16 anos, uma vez que o Portal das Matrículas só permite interação com encarregados de educação deve ser confirmada presencialmente a escolha realizada junto dos alunos, por força da aplicação da Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001).
  2. Caso os alunos estejam matriculados em EMRC no ano letivo 2021/22 e pretendam desistir da frequência da disciplina no ano letivo 2022/23 devem manifestar essa vontade através do preenchimento de um formulário a disponibilizar no site do AGML, em qualquer ano de escolaridade.

ATENÇÃO:

  • Devem consultar a oferta de Escola (site do AGML);
  • Não haverá permutas no AGML;
  • Devem indicar mais do que uma opção, por ordem de preferência (Portal das matrículas – Prioridades);
  • No caso do ensino básico os alunos não podem anular a disciplina de EMRC ao longo do ano;
  • Os alunos cujas opções não sejam oferecidas pelo AGML não têm vaga.

 

Oferta de Escola

Calendário das matrículas 22/23

Despacho n.º 4209-A/2022
Estabelece o calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2022-2023.

Despacho n.º 4209-A/2022 pdf2